Projeto de Lei Nº 1369/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2023
Protocolo: 00426/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES
Assunto: Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL SUBSIDIO VICE PREFEITO | .doc | 13/11/2023 | 260 KB | |
PROJETO LEI 1369 -001 | 06/03/2024 | 8,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1369/2023
Resposta: 29/11/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 108/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 238/2023 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 238/2023 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 | 29/11/2023 | Parecer Jurídico 108/2023 | |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 | 18/12/2023 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. | |
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 | 05/02/2024 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. | |
Autógrafo Nº 1901/2024 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 | 20/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 2616 | 21/02/2024 | Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
Expediente | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
Ordem do dia | 63ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/12/2023 | Discussão Única |
Expediente | 63ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/12/2023 | Discussão Única |
Ordem do dia | 64ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única |
Pauta | 64ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única |
Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
Pauta | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (4) - RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado