Projeto de Lei Nº 1370/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2023
Protocolo: 00427/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES
Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL SUBSIDIO SECRETÁRIOS | .doc | 13/11/2023 | 259 KB | |
| PROJETO LEI 1370 -001 | 06/03/2024 | 7,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 29/11/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 107/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 249/2023 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 | 30/11/2023 | Parecer Jurídico do Projeto de Lei Nº 1370/2023 | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 | 18/12/2023 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. | |
| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 | 05/02/2024 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 1902/2024 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 | 20/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2617 | 21/02/2024 | Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
| Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
| Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 63ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/12/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 63ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/12/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 64ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 64ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (4) - RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado