Parecer Nº 236/2023 ao Projeto de Lei Nº 1360/2023
Data: 28/11/2023
Situação: Não especificado
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1360/2023 - Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1360 | .docx | 01/12/2023 | 319,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1360/2023 | 11/10/2023 | Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (2) - Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado