Projeto de Lei Nº 1375/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2023
Protocolo: 00454/2023
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1375 FERIADOS PARA 2024 | .doc | 01/12/2023 | 144 KB | |
| PROJETO LEI 1375 -001 | 04/01/2024 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 01/12/2023
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1375/2023
Resposta: 13/12/2023
Complemento: Parecer Jurídico 116/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 257/2023 ao Projeto de Lei Nº 1375/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 256/2023 ao Projeto de Lei Nº 1375/2023 | 13/12/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1375/2023 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2024. | |
| Parecer Nº 257/2023 ao Projeto de Lei Nº 1375/2023 | 13/12/2023 | Parecer Jurídico 116/2023 | |
| Autógrafo Nº 1892/2023 ao Projeto de Lei Nº 1375/2023 | 20/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1375/2023 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 2586 | 21/12/2023 | Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
| Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 63ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/12/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 63ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado