Projeto de Lei Nº 1404/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2024
Protocolo: 00008/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO | .doc | 23/01/2024 | 260,5 KB | |
| PROJETO LEI 1404 -001 | 06/03/2024 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 24/01/2024
Objetivo: Para Exarar Parecer
Complemento: Vai ser despachado para as comissões na sessão do dia 05/02/2024.
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1404/2024
Resposta: 15/02/2024
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 005/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 1404/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 1404/2024 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1404/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP. | |
| Parecer Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 1404/2024 | 15/02/2024 | Parecer Jurídico 005/2024 | |
| Autógrafo Nº 1904/2024 ao Projeto de Lei Nº 1404/2024 | 20/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1404/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP. | |
| Lei Ordinária Nº 2619 | 21/02/2024 | Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 64ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Expediente | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado