Projeto de Lei Nº 1403/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2024
Protocolo: 00009/2024
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1403 - ALTERA LEI 2105 CRIA 04 VAGAS TELEFONISTA | .doc | 16/02/2024 | 258 KB | |
| PROJETO LEI 1403 -001 | 06/03/2024 | 13,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 24/01/2024
Complemento: Vai ser despachado para as comissões na sessão do dia 05/02/2024.
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1403/2024
Resposta: 15/02/2024
Complemento: parecer Jurídico 006/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 1403/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 1403/2024 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1403/2024 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 1403/2024 | 15/02/2024 | parecer Jurídico 006/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 2618 | 21/02/2024 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 64ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Expediente | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado