Projeto de Lei Nº 1409/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2024
Protocolo: 00049/2024
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1.409 TÉCNICO AGRICOLA | .doc | 05/03/2024 | 259 KB | |
| PROJETO LEI 1409 -001 | 22/03/2024 | 15,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1409/2024
Resposta: 28/02/2024
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 010/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 1409/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 1409/2024 | 22/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1409/2024 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 1409/2024 | 28/02/2024 | Parecer Jurídico 010/2024 | |
| Autógrafo Nº 1917/2024 ao Projeto de Lei Nº 1409/2024 | 05/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1409/2024 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2621 | 05/03/2024 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 65ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Discussão Única |
| Expediente | 66ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Leitura |
| Pauta | 66ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Leitura |
| Pauta | 66ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (2) - Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado