Projeto de Lei Nº 1406/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00051/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre: A Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1.406 - REESTR CONSELHO MUN TURISMO | .docx | 05/03/2024 | 180,9 KB | |
| PROJETO LEI 1406 -001 | 25/03/2024 | 12,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1406/2024
Resposta: 12/03/2024
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 015/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 1406/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 1406/2024 | 11/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1406/2024 - Dispõe sobre: A Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. | |
| Parecer Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 1406/2024 | 12/03/2024 | Parecer Jurídico 015/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 2634 | 19/03/2024 | Dispõe sobre: A Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 66ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Leitura |
| Pauta | 66ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 67ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado