Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024
Tipo: Comissão
Data: 15/04/2024
Protocolo: 00084/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Assunto: Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024 | 16/04/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021. | |
| Decreto Legislativo Nº 315/2024 | 23/04/2024 | Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021. | |
| Parecer Nº 168/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024 | 17/05/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 69ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Discussão Única |
| Expediente | 69ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Contra (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado