Projeto de Lei Nº 1437/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2024
Protocolo: 00092/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI LDO | .doc | 17/06/2024 | 236,5 KB | |
| PROJETO LEI 1437 - Vol 1 -001 | 22/07/2024 | 60,4 MB | ||
| PROJETO LEI 1437 - Vol 2 | 22/07/2024 | 27,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 12/06/2024
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1437/2024
Resposta: 28/05/2024
Complemento: Parecer Jurídico 022/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 1437/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Nº 1437/2024 | 28/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1437/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 1437/2024 | 28/05/2024 | Parecer Jurídico 022/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 2664 | 20/06/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 69ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - RICARDO LIMA
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado