Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024
Tipo: Comissão
Data: 16/05/2024
Protocolo: 00131/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eliel Prioli, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Luciana Aparecida Kubica
Assunto: Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 90/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020. | |
| Decreto Legislativo Nº 316/2024 | 16/05/2024 | Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020. | |
| Parecer Nº 91/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 | 17/05/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 71ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 71ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 71ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Leitura |
| Pauta | 71ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (3) - RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado