Projeto de Lei Nº 1485/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2024
Protocolo: 00216/2024
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.597, de 28 de agosto de 2009, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 1485 -001 | 11/11/2024 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 08/10/2024
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1485/2024
Resposta: 23/10/2024
Complemento: conforme parecer da UVESP indico o arquivamento do mesmo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 190/2024 ao Projeto de Lei Nº 1485/2024 | 29/10/2024 | Parecer Juridico ao Projeto de Lei Nº 1485/2024 - Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.597, de 28 de agosto de 2009, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 197/2024 ao Projeto de Lei Nº 1485/2024 | 30/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1485/2024 - Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.597, de 28 de agosto de 2009, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 79ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Leitura |
| Pauta | 79ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Leitura |