Projeto de Lei Nº 1493/2024
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2024
Protocolo: 00241/2024
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1493 | .doc | 18/11/2024 | 136 KB | |
| PROJETO LEI 1493 - PARTE 1 -001 | 05/12/2024 | 63,1 MB | ||
| PROJETO LEI 1493 - PARTE 2 -001 | 05/12/2024 | 65,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 06/11/2024
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1493/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer Jurídico 44/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 201/2024 ao Projeto de Lei Nº 1493/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 201/2024 ao Projeto de Lei Nº 1493/2024 | 12/11/2024 | parecer Jurídico 44/2024 | |
| Parecer Nº 203/2024 ao Projeto de Lei Nº 1493/2024 | 13/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1493/2024 - Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2683 | 22/11/2024 | Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 81ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | Leitura |
| Pauta | 81ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | Leitura |
| Expediente | 82ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 82ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 82ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Leitura |
| Pauta | 82ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado