Projeto de Lei Nº 1496/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2024
Protocolo: 00246/2024
Situação: Não especificado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP - PMPIMAP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 1496 VOLUME 1 -001 | 31/01/2025 | 53,8 MB | ||
| PROJETO LEI 1496 VOLUME 2 -001 | 31/01/2025 | 52,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1496/2024
Resposta: 28/11/2024
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 047/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 213/2024 ao Projeto de Lei Nº 1496/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 210/2024 ao Projeto de Lei Nº 1496/2024 | 27/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1496/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP - PMPIMAP | |
| Parecer Nº 213/2024 ao Projeto de Lei Nº 1496/2024 | 28/11/2024 | parecer 047/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 2690 | 03/12/2024 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Monte Azul Paulista - SP – PMPIMAP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 82ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Leitura |
| Pauta | 82ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Leitura |
| Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 83ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Ausente (1) - JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Resultado: Aprovado