Projeto de Lei Nº 1499/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2024
Protocolo: 00252/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 4º, cria o Parágrafo Único no Artigo 7º,e cria o inciso LXXV no Artigo 57 todos da Lei 2.068 de 30 de junho de 2016, e cria o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei nº 2.189, de 16/07/2019, suas alterações, e, dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROTOCOLO 2656 -001 | 19/11/2024 | 1,8 MB | ||
| PL 1499 - GCM ALT LEIS 2068 E 2189 | .docx | 19/11/2024 | 173,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1499/2024
Resposta: 16/12/2024
Complemento: parecer jurídico apresentado pela UVESP
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 221/2024 ao Projeto de Lei Nº 1499/2024 | 09/12/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1499/2024 - Dá nova redação ao Artigo 4º, cria o Parágrafo Único no Artigo 7º,e cria o inciso LXXV no Artigo 57 todos da Lei 2.068 de 30 de junho de 2016, e cria o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei nº 2.189, de 16/07/2019, suas alterações, e, dá outras providências. | |
| Parecer Nº 228/2024 ao Projeto de Lei Nº 1499/2024 | 11/12/2024 | Parecer UVESP ao Projeto de Lei Nº 1499/2024 - Dá nova redação ao Artigo 4º, cria o Parágrafo Único no Artigo 7º,e cria o inciso LXXV no Artigo 57 todos da Lei 2.068 de 30 de junho de 2016, e cria o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei nº 2.189, de 16/07/2019, suas alterações, e, dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 83ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Leitura |
| Expediente | 84ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | Leitura |