Projeto de Lei Nº 1506/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2024
Protocolo: 00263/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ORIVAL ALVES
Assunto: DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1506 | .doc | 02/12/2024 | 256 KB | |
| PROJETO LEI 1506.2024-001 | 26/12/2024 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1506/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 225/2024 ao Projeto de Lei Nº 1506/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 220/2024 ao Projeto de Lei Nº 1506/2024 | 09/12/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1506/2024 - DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS) | |
| Parecer Nº 225/2024 ao Projeto de Lei Nº 1506/2024 | 10/12/2024 | parecer jurídico | |
| Autógrafo Nº 1986/2024 ao Projeto de Lei Nº 1506/2024 | 17/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1506/2024 - DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS) | |
| Lei Ordinária Nº 2699 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 83ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 83ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Leitura |
| Expediente | 84ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 84ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado