Projeto de Lei Nº 1529/2025
Tipo: Executivo
Data: 12/02/2025
Protocolo: 00034/2025
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1529 - CRIA 10 VAGAS DE AGENTES DE VIDA ESCOLAR | .doc | 13/02/2025 | 276,5 KB | |
| PROJETO LEI 1529.2025 -001 | 25/02/2025 | 14,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1529/2025
Resposta: 17/02/2025
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 012/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 1529/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 1529/2025 | 13/02/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1529/2025 - Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 1999/2025 ao Projeto de Lei Nº 1529/2025 | 13/02/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1529/2025 - Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências | |
| Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 1529/2025 | 17/02/2025 | parecer 012/2025 | |
| Lei Ordinária Nº 2711 | 19/02/2025 | Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/02/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/02/2025 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado