Projeto de Lei Nº 1535/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2025
Protocolo: 00045/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 1535 -001 | 13/03/2025 | 6,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1535/2025
Resposta: 25/02/2025
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 017-2025
Documento vinculado: Parecer Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 1535/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 1535/2025 | 24/02/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1535/2025 - DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 1535/2025 | 25/02/2025 | parecer 017-2025 | |
| Autógrafo Nº 2011/2025 ao Projeto de Lei Nº 1535/2025 | 06/03/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1535/2025 - DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2724 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/03/2025 | Discussão Única |
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/03/2025 | Leitura |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/03/2025 | Leitura |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado