Projeto de Lei Nº 1581/2025
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00177/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Concede Benefício Assistencial aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei 1581 -001 | 21/07/2025 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 01/07/2025
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 02/07/2025
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: 040/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 1581/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 118/2025 ao Projeto de Lei Nº 1581/2025 | 30/06/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1581/2025 - Dispõe sobre: Concede Benefício Assistencial aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências. | |
| Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 1581/2025 | 02/07/2025 | 040/2025 | |
| Lei Ordinária Nº 2757 | 08/07/2025 | Dispõe sobre: Concede Benefício Assistencial aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/06/2025 | Leitura |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado