Parecer Nº 122/2025 ao Projeto de Lei Nº 1576/2025
Data: 02/07/2025
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Assunto: 038/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/07/2025 | 368,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1576/2025 | 10/06/2025 | Dispõe sobre: Autoriza o Município de Monte Azul Paulista-SP. à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e, dá outras providências. |