Parecer Nº 134/2025 ao Projeto de Lei Nº 1591/2025
Data: 29/07/2025
Situação: Não especificado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1591/2025 | 01/07/2025 | “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Discussão Única |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado