Projeto de Lei Nº 1608/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Protocolo: 00235/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 1608 -001 | 10/10/2025 | 10,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 08/09/2025 - Prazo: 22/09/2025
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 18/09/2025
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 057/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 182/2025 ao Projeto de Lei Nº 1608/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Nº 1608/2025 | 16/09/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1608/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 182/2025 ao Projeto de Lei Nº 1608/2025 | 18/09/2025 | parecer 057/2025 | |
| Lei Ordinária Nº 2781 | 25/09/2025 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Discussão Única |
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Leitura |
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado