Projeto de Lei Nº 1617/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2025
Protocolo: 00252/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 1617 -001 | 18/11/2025 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 16/10/2025
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 066/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 202/2025 ao Projeto de Lei Nº 1617/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 | 14/10/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências . | |
| Parecer Nº 202/2025 ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 | 16/10/2025 | parecer 066/2025 | |
| Lei Ordinária Nº 2788 | 11/11/2025 | Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências . |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/10/2025 | 1ª Discussão |
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | 2ª Discussão |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado