Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 32/2025
Data: 10/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 32/2025 - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que sejam prestadas as seguintes informações, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM):
Informar se a Guarda Civil Municipal possui decibelímetro para aferição de níveis sonoros, em observância à Lei Municipal nº 2.385/22.
Caso não possua, que sejam tomadas as devidas providências para a aquisição do referido equipamento, de modo a garantir a efetividade da legislação municipal e a fiscalização adequada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROTOCOLO 2967 -001 | 10/10/2025 | 643,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 32/2025 | 16/09/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que sejam prestadas as seguintes informações, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM): Informar se a Guarda Civil Municipal possui decibelímetro para aferição de níveis sonoros, em observância à Lei Municipal nº 2.385/22. Caso não possua, que sejam tomadas as devidas providências para a aquisição do referido equipamento, de modo a garantir a efetividade da legislação municipal e a fiscalização adequada. |