Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Mesa
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00011/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 26/02/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 23/02/2026 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. | |
| Resolução Nº 1/2026 | 03/03/2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão Única |
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Abstenção (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Ausente (1) - Claudio Antonio Henrique
Resultado: Aprovado