Projeto de Lei Nº 1654/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Protocolo: 00032/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: Dispõe sobre denominação de área verde no Bairro Nestor Elias David e dá outras providências (Área Verde Fiorindo Stina).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 1654 -001 | 19/02/2026 | 534,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 26/02/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 26/02/2026
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 012/025
Documento vinculado: Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 1654/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 36/2026 ao Projeto de Lei Nº 1654/2026 | 23/02/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1654/2026 - Dispõe sobre denominação de área verde no Bairro Nestor Elias David e dá outras providências (Área Verde Fiorindo Stina). | |
| Parecer Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 1654/2026 | 26/02/2026 | parecer 012/025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão Única |
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Claudio Antonio Henrique
Resultado: Aprovado