Indicação Nº 14/2026
Data: 10/02/2026
Protocolo: 00039/2026
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica, administrativa e jurídica para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em todos os berçários da rede municipal de ensino, com a finalidade de garantir maior segurança, proteção e transparência no atendimento às crianças, bem como resguardar a atuação dos servidores públicos, observadas as normas constitucionais e legais aplicáveis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/02/2026 | 422,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 à Indicação Nº 14/2026 | 05/03/2026 | Resposta à Indicação Nº 14/2026 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica, administrativa e jurídica para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em todos os berçários da rede municipal de ensino, com a finalidade de garantir maior segurança, proteção e transparência no atendimento às crianças, bem como resguardar a atuação dos servidores públicos, observadas as normas constitucionais e legais aplicáveis. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Leitura |