Parecer Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 1645/2026
Data: 11/02/2026
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Assunto: parecer 007/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/02/2026 | 318,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1645/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | 2ª Discussão |