Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 1657/2026
Data: 26/02/2026
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Assunto: parecer 013/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/02/2026 | 326 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1657/2026 | 19/02/2026 | DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências, para fins de cumprimento do Piso Salarial Nacional do magistério Público a que se refere a Lei Federal nº 11.738/2008." |