Projeto de Lei Nº 1699/2026
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00110/2026
Situação: Não especificado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 07/04/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 22/04/2026
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 019/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 135/2026 ao Projeto de Lei Nº 1699/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 | 17/04/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências | |
| Parecer Nº 135/2026 ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 | 22/04/2026 | parecer 019/2026 | |
| Lei Ordinária Nº 2871 | 23/04/2026 | Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | Leitura |
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado