Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 1699/2026
Data: 17/04/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1699/2026 | 27/03/2026 | Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado