Projeto de Lei Nº 1708/2026
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2026
Protocolo: 00121/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Monte Azul Paulista, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROTOCOLO 3112 - ANEXOS -001 | 15/04/2026 | 45,8 MB | ||
| PROTOCOLO 3112 -001 | 15/04/2026 | 7,2 MB | ||
| ANEXO V - LDO 2027 (1) | 16/04/2026 | 358,1 KB | ||
| ANEXO VI - LDO 2027 (1) | 16/04/2026 | 393 KB | ||
| LDO 2027 Anexos de Metas e Riscos Fiscais - PM Monte Azul (2) | 16/04/2026 | 276,2 KB | ||
| PL 1708 - Lei das Diretrizes Orçamentárias | .docx | 16/04/2026 | 154,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Financeira
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Eduardo Medici de Souza
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 28/04/2026
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 024/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 147/2026 ao Projeto de Lei Nº 1708/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 142/2026 ao Projeto de Lei Nº 1708/2026 | 28/04/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1708/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Monte Azul Paulista, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 147/2026 ao Projeto de Lei Nº 1708/2026 | 28/04/2026 | parecer 024/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Leitura |