Projeto de Lei Nº 1709/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2026
Protocolo: 00122/2026
Situação: Não especificado
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Cria a Casa do Artesão e Trabalhador Manual de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 17/04/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 22/04/2026
Resultado: possibilidade de tramitação
Complemento: parecer 019/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 136/2026 ao Projeto de Lei Nº 1709/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 136/2026 ao Projeto de Lei Nº 1709/2026 | 22/04/2026 | parecer 019/2025 | |
| Lei Ordinária Nº 2870 | 23/04/2026 | Dispõe sobre: Cria a Casa do Artesão e Trabalhador Manual de Monte Azul Paulista, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 7ª Sessão Extraordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado