Projeto de Lei Nº 1710/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2026
Protocolo: 00127/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 1710 -001 | 21/05/2026 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1710/2026
Resposta: 13/05/2026
Complemento: parecer 027/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 160/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 154/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 | 13/05/2026 | Parecer CCJ ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro). | |
| Parecer Nº 155/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 | 13/05/2026 | Parecer FO ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro). | |
| Parecer Nº 160/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 | 13/05/2026 | parecer 027/2026 | |
| Parecer Nº 161/2026 ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 | 14/05/2026 | Parecer EDUCAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro). | |
| Lei Ordinária Nº 2881 | 20/05/2026 | Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado