Requerimento Nº 10/2026
Data: 27/04/2026
Protocolo: 00128/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Rodrigues
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações:
a) Se houve a compensação de valores junto ao INSS por parte do município, especificando o período em que ocorreu;
b) Qual o valor total compensado;
c) Qual o valor efetivamente pago pelo município após a compensação realizada;
d) Se houve incidência de juros e multas informando os respectivos valores discriminados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 30/04/2026 | 352,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2026 | 29/05/2026 | Resposta ao Requerimento Nº 10/2026 - REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações: a) Se houve a compensação de valores junto ao INSS por parte do município, especificando o período em que ocorreu; b) Qual o valor total compensado; c) Qual o valor efetivamente pago pelo município após a compensação realizada; d) Se houve incidência de juros e multas informando os respectivos valores discriminados. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: ...