Projeto de Lei Nº 1715/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2026
Protocolo: 00137/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 27/05/2026
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer 028/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 172/2026 ao Projeto de Lei Nº 1715/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 172/2026 ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 | 27/05/2026 | parecer 028/2026 | |
| Parecer Nº 169/2026 ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 | 28/05/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 - RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer Nº 181/2026 ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 | 28/05/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 - RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Autógrafo Nº 2174/2026 ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 | 02/06/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1715/2026 - RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 2888 | 02/06/2026 | Reconhece a prática esportiva do Airsoft e do Paintball como modalidades esportivas na cidade de Monte Azul Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/06/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado