Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2026
Data: 15/05/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2026 - Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROTOCOLO 3134 -001 | 15/05/2026 | 384,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 9/2026 | 15/04/2026 | Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido. |