Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2026
Data: 29/05/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 10/2026 - REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações:
a) Se houve a compensação de valores junto ao INSS por parte do município, especificando o período em que ocorreu;
b) Qual o valor total compensado;
c) Qual o valor efetivamente pago pelo município após a compensação realizada;
d) Se houve incidência de juros e multas informando os respectivos valores discriminados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROTOCOLO 3144 -001 | 29/05/2026 | 432,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 10/2026 | 27/04/2026 | REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações: a) Se houve a compensação de valores junto ao INSS por parte do município, especificando o período em que ocorreu; b) Qual o valor total compensado; c) Qual o valor efetivamente pago pelo município após a compensação realizada; d) Se houve incidência de juros e multas informando os respectivos valores discriminados. |