Projeto de Lei Nº 536/2014
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DAVID
Assunto: Altera a redação da Lei nº 690, de 10 de dezembro de 1980, a qual institui o Código de Obras de Monte Azul Paulista/SP.
recuo de terreno para construção de casas populares - conjunto habitacional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/02/2014 | 32,5 KB | |
| PROJETO LEI 536.2014-09102018160626 | 09/10/2018 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 1184/2014 ao Projeto de Lei Nº 536/2014 | 20/02/2014 | Altera a redação da Lei nº 690, de 10 de dezembro de 1980, a qual institui o Código de Obras de Monte Azul Paulista/SP. recuo de terreno para construção de casas populares - conjunto habitacional. |
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| Lei Ordinária Nº 1914 | 20/02/2014 | Altera a redação da Lei nº 690, de 10 de dezembro de 1980, a qual institui o Código de Obras de Monte Azul Paulista/SP. |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ELIEL PRIOLI, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ZINHO CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, PERCIVAL ROGGE, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado