Projeto de Lei Nº 665/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/06/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DAVID
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.002 de 21/05/2015 que institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista Estado de São Paulo.
O artigo a ser alterado é art. 6º da Lei Municipal 2.002 de 21 de maio de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/07/2015 | 29,5 KB | |
| PROJETO 66519042017090012 | 19/04/2017 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/08/2015 - Prazo: 04/08/2015
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2015 - Prazo: 03/08/2015
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
Resposta: 03/08/2015
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/07/2015 - Prazo: 06/07/2015
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 06/07/2015
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 06/07/2015
Resposta: 03/07/2015
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 06/07/2015
Resposta: 03/07/2015
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 06/07/2015
Resposta: 03/07/2015
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/06/2015 - Prazo: 06/07/2015
Resposta: 17/06/2015
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2015 - Prazo: 02/06/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1297/2015 ao Projeto de Lei Nº 665/2015 | 04/08/2015 | Altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.002 de 21/05/2015 que institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista Estado de São Paulo. O artigo a ser alterado é art. 6º da Lei Municipal 2.002 de 21 de maio de 2015. |
|
| Lei Ordinária Nº 2012 | 04/08/2015 | Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.002 de 21/05/2015 que institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista Estado de São Paulo. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado