Projeto de Lei Nº 669/2015
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DAVID
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel que especifíca e dá outras providências.
Os imóveis a serem concedidos estão a locados e serão ocupados, respectivamente:
Rua Said Jorge Casseb, nº 29, Jardim São Francisco será ocupado pela Sra. Ana Paula Pires da Silva.
Rua Said Jorge Casseb, nº 19, Jardim São Francisco será ocupado pelo Sr. José Miguel Filho.
Rua Said Jorge Casseb, nº 26, Jardim São Francisco será ocupado pela Sra. Sirlei Aparecida Mauricio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/07/2015 | 27 KB | |
| projeto 66911042017110312 | 11/04/2017 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/09/2015 - Prazo: 09/09/2015
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2015 - Prazo: 08/09/2015
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
Resposta: 08/09/2015
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2015 - Prazo: 17/08/2015
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 17/08/2015
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 03/08/2015 - Prazo: 17/08/2015
Resposta: 10/08/2015
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/08/2015 - Prazo: 17/08/2015
Resposta: 10/08/2015
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 03/08/2015 - Prazo: 17/08/2015
Resposta: 10/08/2015
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/07/2015 - Prazo: 17/08/2015
Resposta: 12/08/2015
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2015 - Prazo: 15/07/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2016 | 11/09/2015 | Dipões sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Ausente (1) - EURO BLATTNER
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado