Projeto de Lei Nº 724/2016
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO DAVID
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.035 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2016 | 30 KB | |
| Arquivo 2 | 07/06/2016 | 987,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/05/2016 - Prazo: 16/05/2016
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2016 - Prazo: 16/05/2016
Complemento: PARECERES E PROJETO DE LEI FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 16/05/2016
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2016 - Prazo: 02/05/2016
Complemento: PARECERES E PROJETO DE LEI FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 02/05/2016
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 18/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 29/04/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 29/04/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 18/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 29/04/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 28/04/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2016 - Prazo: 18/04/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1345/2016 ao Projeto de Lei Nº 724/2016 | 17/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 724/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.035 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2061 | 18/05/2016 | Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 2.035, de 9 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado