Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1 ACESSO À INFORMAÇÃO

5 Administração
10 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

244 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
10 Administração Pública Municipal

2 AGENTES POLÍTICOS
29 Agentes Políticos e Atividade Legislativa

15 Agropecuária e Abastecimento
24 Assistência Social e Cidadania

8 COMUNICAÇÕES
58 Convênios e Consórcios

15 Criança e Adolescente
33 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

35 Declaração de Utilidade Pública de Entidades
8 DEFESA DO CONSUMIDOR

171 Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
3 Desenvolvimento Econômico

56 Educação Pública
1 ESPORTE E LAZER

549 Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
68 Feriados e Datas Comemorativas

11 FINANÇAS E ORÇAMENTO
480 Finanças e Orçamento Público

25 HABITAÇÃO
47 HOMENAGEM

88 Homenagens e Congratulações
15 Idosos, Gestantes e Deficientes

2 Iluminação Pública
4 JUSTIÇA

28 MEIO AMBIENTE
65 Ordenamento Urbano

21 Posturas Municipais
33 Repasses Públicos ao Terceiro Setor

23 Saneamento Básico e Abastecimento de Água
2 SAÚDE

62 Saúde Pública
9 SEGURANÇA PÚBLICA

2 SERVIÇO FUNERÁRIO
6 Símbolos Municipais

12 TRÂNSITO
38 TRANSPORTES

157 Tributação e Dívida Ativa