Proposituras - ANTÔNIO SÉRGIO LEAL - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 1016/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Assunto: Dispõe sobre: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal Ademar de Abreu)
Requerimento Nº 137/2020
Data: 27/10/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO GURJON, RICARDO LIMA
Assunto: Solicita que o Sr. Presidente tome as devidas providências Judiciais e Administrativas cabíveis, afim de cumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto Lei 201/67, art 4º, inciso 3º para que seja obtido resposta ao oficio e requerimentos (127/2020 e 136/2020).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 137/2020
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ZINHO CANTORI, ELIEL PRIOLI, JÂNIO GURJON
Assunto: Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 1
Requerimento Nº 127/2020
Data: 03/09/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA, JÂNIO GURJON
Assunto: Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual foi dispensada a Licitação, de menor preço, sem concorrência, de um contrato da ordem de R$959.241,27 visando o oferecimento de curso de Capacitação com a Fundação José Arthur Boiteux.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2020
Requerimento Nº 125/2020
Data: 02/09/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA
Assunto: Solicita informações sobre Funcionários maiores de 60 (sessenta) anos e das medidas de proteção em prédios públicos com grande número de trabalhadores.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 125/2020
Indicação Nº 125/2020
Data: 13/08/2020
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA, JÂNIO GURJON
Assunto: Indica que seja incluído no Orçamento de 2021 uma ajuda financeira maior para as entidades hospitalares de nossa cidade por ocasião da pandemia de COVID-19 que aumentou os custos exponencialmente, e nem sempre com a devida atenção das autoridades públicas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 125/2020
Requerimento Nº 121/2020
Data: 13/08/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA, JÂNIO GURJON
Assunto: Solicita que o Sr. Presidente, ao despachar Projetos de Lei para as Comissões Permanentes, que o faça elencando qual o regime de votação, quantas votações são necessárias para a aprovação e quais são os vencimentos dos prazos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2020, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 121/2020
Indicação Nº 118/2020
Data: 30/07/2020
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Assunto: Solicita que os brinquedos do playground instalado no Jardim Amazonas sejam consertados, pois segundo registros feitos em vídeo pelos moradores e enviados para este vereador, estão enferrujados, podendo quebrar e causar sérios acidentes com as crianças.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 118/2020
Requerimento Nº 113/2020
Data: 30/07/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Assunto: Solicita informações sobre o atraso na entrega dos Kits Alimentação para as famílias dos alunos das escolas municipais.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 113/2020
Requerimento Nº 112/2020
Data: 30/07/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Assunto: Solicita informações sobre os gastos com a manutenção do veículo oficial do município no que diz respeito aos valores empenhados na lavagem e polimento.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2020
Requerimento Nº 111/2020
Data: 30/07/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Assunto: Requer que o Sr. Prefeito Municipal nos envie os documentos relacionados à troca das telhas do SAEMAP, como ordens de serviço, cotações/licitação, as notas fiscais de pagamentos, etc.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 111/2020
Requerimento Nº 102/2020
Data: 02/07/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Assunto: Solicita informações do Executivo Municipal quanto à cobrança de taxas de água, esgoto e coleta de lixo em uma residência ainda em construção, conforme questionamento apresentado pelo morador a este vereador.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2020
Moção Nº 13/2020
Data: 02/07/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mardqueu Silvio França Filho e José Augusto Rosa pelos equipamentos e verbas conseguidos para nossa cidade por meio de parceria entre o cidadão monte-azulense popularmente conhecido como Marqdqueuzinho e o Deputado Federal "Capitão Augusto".
Requerimento Nº 100/2020
Data: 30/06/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA
Assunto: Requer, considerando os inúmeros questionamentos dos cidadãos sobre o processo de contratação da empresa de transporte urbano que está atendendo nosso município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 100/2020
Requerimento Nº 98/2020
Data: 18/06/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Assunto: Considerando a retirada de entulho e lixo do Distrito Industrial e seu depósito na antiga estrada que leva à Marcondésia, o vereador requer informações sobre se a CETESB autorizou esse novo depósito.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 98/2020