Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Indicação Nº 35/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 00116/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de replantio de palmeiras na Avenida Antônio Borges de Queiroz, especialmente na entrada principal da cidade.

Indicação Nº 34/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 00115/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas, bem como a poda de árvores na Avenida Liscano Coelho Blanco.

Indicação Nº 31/2026

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00109/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar a abertura do canteiro central existente no início da Avenida da Saudade, com a finalidade de viabilizar a construção de uma rotatória ao lado do Ginásio de Esportes.

Indicação Nº 30/2026

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00108/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar a instalação de um telão na praça Siqueira Campos, ponto de encontro familiar e lazer que conta com diversos trailers de comida (food trucks) com a finalidade de transmitir os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo, transformando o espaço em um ponto de encontro para a população

Moção Nº 11/2026

Data: 26/03/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao organizador Everton José dos Santos, pela realização do evento ROVE RUN – Etapa Monte Azul Paulista/SP, bem como à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento ROVERUN – Etapa Monte Azul Paulista/SP foi realizado no domingo, dia 15 de março de 2026, na Rua Silva Jardim, em Monte Azul Paulista/SP, contando com a participação de mais de 300 pessoas, entre atletas e comunidade em geral.

Moção Nº 10/2026

Data: 26/03/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a escola e EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, para toda equipe e todos os profissionais da rede municipal de ensino de Monte Azul Paulista. A presente homenagem tem como fundamento o brilhante desempenho do Município na conquista do Prêmio Excelência Educacional 2026, recebido na cidade de São Paulo, no Memorial das Américas, como reconhecimento às escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram alto desempenho no SARESP 2025, por meio do programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.

Moção Nº 9/2026

Data: 26/03/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a escola EMEF Cel. Aureliano Junqueira Franco, para toda equipe e todos os profissionais da rede municipal de ensino de Monte Azul Paulista. A presente homenagem tem como fundamento o brilhante desempenho do Município na conquista do Prêmio Excelência Educacional 2026, recebido na cidade de São Paulo, no Memorial das Américas, como reconhecimento às escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram alto desempenho no SARESP 2025, por meio do programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026

Tipo: Vereador

Data: 10/03/2026

Protocolo: 00061/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.

Indicação Nº 25/2026

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00057/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de implementar medidas para a regularização do ordenamento do tráfego na bifurcação entre as Ruas São Pedro e São João, incluindo a implantação de um semáforo no referido cruzamento, a fim de garantir maior segurança viária e melhor fluidez no trânsito local.

Justificativa: -

Moção Nº 8/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.

Moção Nº 7/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Elcio Fernando Delago, Diretor da Farmácia e suprimentos da Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população.

Requerimento Nº 3/2026

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00058/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: REQUER-SE À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, E CONSIDERANDO QUE A ESTRADA VICINAL MONTE AZUL PAULISTA – COLINA ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE RECAPEAMENTO EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ANTERIORMENTE CONSTATADAS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME:
- QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA VICINAL MONTE AZUL PAULISTA – COLINA;
- SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA NEWTON JUNQUEIRA FRANCO E O ACESSO AO CONSULTA COLINA, ANTES DA LOCALIDADE DA CACHOEIRINHA;
- QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO.

Indicação Nº 21/2026

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00047/2026

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adotar medidas para a realização de tratamento endodôntico (canal dentário) na rede pública de saúde bucal do Município de Monte Azul Paulista.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária considerando a grande demanda da população por serviços odontológicos, especialmente por parte de trabalhadores que não conseguem atendimento em horário comercial, bem como de munícipes que aguardam procedimentos especializados. A saúde bucal é parte essencial da saúde pública, impactando diretamente na qualidade de vida, alimentação, autoestima e bem-estar da população. A ampliação do atendimento contribuirá para a prevenção de doenças, redução de atendimentos de urgência e melhoria geral das condições de saúde dos cidadãos de Monte Azul Paulista. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento deste importante demanda social.

Indicação Nº 20/2026

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00046/2026

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Monte Azul Paulista.

Justificativa: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, demandando acompanhamento especializado e contínuo. Considerando o aumento significativo de diagnósticos no município e a necessidade de suporte adequado às famílias, torna-se fundamental que o Poder Público ofereça atendimento especializado, com equipe multidisciplinar composta por psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, neuropediatra, psicopedagogo, entre outros profissionais. A implantação desse serviço visa: Garantir diagnóstico precoce; Oferecer acompanhamento terapêutico adequado; Promover inclusão escolar; Apoiar e orientar familiares; Melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA. A iniciativa encontra respaldo na Lei Federal nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e exposto, solicito a atenção do Executivo Municipal para a viabilização desta importante política pública voltadas às pessoas com deficiência, incluindo o TEA.

Indicação Nº 19/2026

Data: 10/02/2026

Protocolo: 00044/2026

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAM, nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e demais setores competentes, a intensificação das ações de prevenção e fiscalização para combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em razão do período de chuvas constantes que vem atingindo o Município