Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 10/06/2026

Protocolo: 00169/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo e posterior implantação de arborização na Praça Pedro Ferro.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 00171/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requeiro, Nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da atual situação da Cozinha Alimento do Município. Solicita-se informar: 1.A Cozinha Alimento encontra-se atualmente em funcionamento? 2.Em caso negativo, desde quando as atividades foram interrompidas? 3.Quais os motivos que levaram à paralisação de suas atividades? 4.O local está sendo utilizado para alguma finalidade atualmente? Em caso positivo, informar qual. 5.Existe previsão para retomada das atividades da Cozinha Alimento? 6.Há planejamento para a realização de cursos de capacitação, qualificação profissional ou projetos voltados à formação de pessoas nas áreas de manipulação de alimentos, culinária, panificação, confeitaria e atividades correlatas? 7. O espaço possui atualmente equipamentos e estrutura adequados para o desenvolvimento de cursos e atividades voltadas à sua finalidade original? 8. Existe algum projeto ou convênio em andamento visando a reativação e ampliação das atividades desenvolvidas no local?

Data: 10/06/2026

Protocolo: 00170/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: REQUEIRO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à construção das 20 (vinte) moradias sociais, sendo 16 (dezesseis) unidades habitacionais em Monte Azul Paulista e 04 (quatro) unidades no Distrito de Marcondésia- Lei 2.804/2026 -Conforme Termo de Compromisso nº 990508.2025. 1.Já foi realizado o procedimento licitatório para a execução das referidas obras? 2.Em caso positivo, informar a modalidade da licitação, a empresa vencedora e a atual situação do processo. 3. Existe previsão ou cronograma para o início das obras? Em caso afirmativo, informar a data prevista para o início dos trabalhos. 4.Caso a licitação ainda não tenha sido realizada ou esteja em andamento, informar em que fase se encontra o procedimento administrativo.5. Não havendo licitação em andamento, existe previsão para a abertura do certame licitatório? Em caso positivo, informar a data estimada para sua publicação. 6. Informar se há previsão para a conclusão e entrega das unidades habitacionais à população beneficiária.

Data: 10/06/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AVA Associação Vitoriosa dos Animais é uma entidade sem fins lucrativos que, há mais de 20 anos, desenvolve um trabalho exemplar de proteção, acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 00167/2026

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes a realização dos estudos técnicos, jurídicos, administrativos e orçamentários necessários para adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, promovendo as medidas necessárias para o enquadramento das Auxiliares de Creche e profissionais da Educação Infantil no Plano de Carreira do Magistério Municipal e INDICAM ainda que:
• Sejam previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 as dotações necessárias para implementação da medida;
• Seja promovida a análise do impacto financeiro e orçamentário; e,
• Posteriormente, seja encaminhado à Câmara Municipal o competente Projeto de Lei dispondo sobre o enquadramento dos profissionais abrangidos pela legislação federal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 46/2026

Data: 27/05/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos senhores Mateus Puglieri e Marcelo Puglieri, empresários e fundadores da empresa Ares Clean, em reconhecimento à trajetória de empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Monte Azul Paulista. A história da empresa é motivo de orgulho para nossa cidade, representando um exemplo de perseverança, trabalho honesto e visão empreendedora. Os homenageados demonstram, através de sua trajetória, que a união familiar, o esforço contínuo e a busca pela excelência são capazes de transformar sonhos em grandes realizações.

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2026

Protocolo: 00160/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2889, Parecer Nº 191/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026, Parecer Nº 192/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026, Parecer Nº 193/2026 ao Projeto de Lei Nº 1725/2026

Data: 13/05/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à realização dos Jogos Interescolares 2026, reconhecendo a importância do evento para o desenvolvimento esportivo, educacional e social dos estudantes do município.

Tipo: Vereador

Data: 12/05/2026

Protocolo: 00135/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense a Luiz Fabiano Mendonça.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 330/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2026, Parecer Nº 171/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2026, Parecer Nº 180/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 331/2026

Data: 12/05/2026

Protocolo: 00138/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA o Vereador Eliel Prioli, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente a realização de reparos na iluminação pública da Praça Santa Pires da Silva Nogueira, localizada no bairro Jardim Centenário, especialmente na área do campo de futebol society existente no local.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 39/2026

Data: 12/05/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção aos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia Central, pelo belíssimo café da manhã oferecido às mães do bairro Jardim Centenário, em comemoração ao Dia das Mães. A homenagem realizada demonstrou carinho, dedicação e espírito de solidariedade para com as mães da comunidade, proporcionando um momento especial de acolhimento, confraternização e valorização da família, reforçando importantes princípios de união, respeito e amor ao próximo.

Data: 12/05/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Moção à Secretaria Municipal de Esportes de Monte Azul Paulista, extensiva à Secretaria Municipal de Promoção Social de Monte Azul Paulista, pela brilhante realização do evento comemorativo ao Dia do Trabalhador, ocorrido em 1º de maio de 2026, no Centro de Lazer do Trabalhador. A celebração teve início às 08h00 e proporcionou à população monte-azulense um dia de integração, lazer, esporte e convivência familiar, reunindo diversas atividades esportivas, recreativas e um espaço especialmente dedicado às crianças, promovendo entretenimento saudável e valorização da comunidade.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 00116/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de replantio de palmeiras na Avenida Antônio Borges de Queiroz, especialmente na entrada principal da cidade.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 35/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 00115/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas, bem como a poda de árvores na Avenida Liscano Coelho Blanco.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 34/2026

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00109/2026

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar a abertura do canteiro central existente no início da Avenida da Saudade, com a finalidade de viabilizar a construção de uma rotatória ao lado do Ginásio de Esportes.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2026