Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 29/2025
Data: 30/07/2025
Protocolo: 00211/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO CACHOEIRINHA E SANTA ROSA; SE HOUVE FURTO DE FIOS, BOMBAS, AERADORES, E OUTROS EQUIPAMENTOS; JUSTIFIQUE O MOTIVO DESSES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NÃO ESTAREM FUNCIONANDO E SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NESSE SENTIDO; SE ESTÃO TRABALHANDO NO SENTIDO DE SER RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS E QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA DE FATO.
Requerimento Nº 28/2025
Data: 30/07/2025
Protocolo: 00210/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REPOSIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE A DATA BASE PARA TANTO FOI EM MARÇO DO CORRENTE ANO E ESTAMOS NO MÊS DE AGOSTO, PORTANTO SE PASSARAM QUASE 5 MESES E NADA AINDA OCORREU NESSE SENTIDO.
Indicação Nº 93/2025
Data: 03/07/2025
Protocolo: 00200/2025
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade da doação de um terreno público para criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes do Hospital Regional do Olho Nestor Elias David, especialmente aqueles que vem de outras cidades distantes, como da região de Franca.
Justificativa: -
Indicação Nº 92/2025
Data: 03/07/2025
Protocolo: 00199/2025
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e manutenção das árvores, principalmente as palmeiras localizadas na Praça Rio Branco.
Justificativa: -
Indicação Nº 90/2025
Data: 02/07/2025
Protocolo: 00197/2025
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências para que seja revisto o procedimento de exigência de identificação de usuário para o acesso ao portal de transparência do Município.
Justificativa: A devida indicação se faz ao setor competente para que seja revisto O acesso à informação é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que determina que órgãos públicos devem assegurar a transparência ativa, sem exigir identificação prévia do cidadão para consulta a dados públicos, salvo em casos excepcionais previstos em lei. No entanto, tem-se verificado que o Portal da Transparência de Monte Azul Paulista solicita a identificação do usuário para permitir o acesso às informações, o que pode representar um obstáculo injustificado ao direito de acesso amplo e irrestrito às informações públicas, além de ir de encontro aos princípios da administração pública, como a publicidade, a transparência e a eficiência. Solicita-se, portanto, que o Executivo Municipal adote as providências necessárias para ajustar o Portal da Transparência às normas legais vigentes, permitindo o livre acesso aos dados públicos sem a necessidade de identificação, garantindo maior transparência, controle social e respeito aos direitos dos cidadãos.
Projeto de Lei Nº 1583/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2025
Protocolo: 00181/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 1583/2025, Parecer Nº 141/2025 ao Projeto de Lei Nº 1583/2025
Indicação Nº 80/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00174/2025
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de sinalização entre a rotatória próxima a CEMEI (Margarida de Oliveira Del Arco (Prof. Dona Margo) ou redutor de velocidade.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 80/2025
Indicação Nº 78/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00172/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 78/2025
Indicação Nº 75/2025
Data: 28/05/2025
Protocolo: 00163/2025
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a viabilidade de implementar medidas para regularização e ordenamento do tráfego na bifurcação entre as ruas São Pedro e São João.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 75/2025
Indicação Nº 73/2025
Data: 27/05/2025
Protocolo: 00161/2025
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção com o complemento da mesma, ou substituição da troca de areia, no Centro de Lazer na quadra de vôlei.
Justificativa: A presente indicação se justifica na melhoria do esporte, com o intuito de proporcionar bem-estar, e lazer a população.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 73/2025
Indicação Nº 72/2025
Data: 27/05/2025
Protocolo: 00160/2025
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente, que viabilize estudo para melhoria do trafego na Rua Ângelo Sasso, a fim de se fazer ajustes necessários para melhor trafegabilidade dos moradores e todos os munícipes.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 72/2025
Indicação Nº 68/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 00152/2025
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de aumentar o percentual no valor do DAC da GCM (Guarda Civil Municipal).
Justificativa: A presente indicação se justifica na valorização de reconhecer e valorizar o trabalho do GMC com a função de fiscalização, segurança patrimonial e controle de trânsito.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 68/2025
Requerimento Nº 22/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 00153/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: REQUEIRO nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP os últimos quadrimestres do ano:
1 - Do ano de 2024 setembro a dezembro?
2 - Do ano de 2025 de janeiro a abril?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2025
Moção Nº 8/2025
Data: 14/05/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para destacar que, no dia 12 de maio, celebramos a data da promulgação da Lei Federal n° 6.530, de 1978, diploma legal que regulamentou a profissão de Corretor de Imóveis no Brasil. Nesse contexto, e considerando o reconhecimento social que a profissão conquistou ao longo dessas décadas.
Indicação Nº 59/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00136/2025
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025