Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 15/04/2025

Protocolo: 00125/2025

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o estudo técnico e jurídico para a doação de um terreno público a ONG – A.M.A.A – ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE MONTE AZUL PAULISTA para a construção da sede própria da entidade para atendimento e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias

Justificativa: -

Data: 14/04/2025

Protocolo: 00122/2025

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e restauração dos bancos que tem as pranchas de madeira da Praça Siqueira Campos – Pracinha da Delegacia.

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2025

Protocolo: 00100/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Denomina a sala de monitoramento da Guarda Civil Municipal como "Sala de Monitoramento Delegado Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos Andrade".

Documentos Relacionados: Parecer Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 1556/2025, Parecer Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 1556/2025

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2025

Protocolo: 00099/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 1555/2025, Parecer Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 1555/2025

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00106/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista.
Que nos passe as informações necessárias referente ao último concurso realizado para a Guarda Civil Municipal (GCM):
• Qual a previsão para convocação dos últimos aprovados no referido certame?
• Visto que já na gestão anterior, o antigo prefeito não convocou os aprovados, quais os impedimentos que justifiquem a demora na nomeação dos candidatos?
• Quais medidas estão sendo adotadas para suprir a necessidade de efeito da GCM até a convocação de novos agentes?

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00105/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize a reativação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Monte Azul Paulista COMAD – MAP, visto que o conselho é essencial para fortalecer ações e apoio a programas de visam a redução da demanda por entorpecentes.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00102/2025

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de realizar a abertura do canteiro criando um retorno na Avenida Liscano Coelho Blanco, em frente a UBS Izué Lima. Considerando o local da UBS, a referida medida visa facilitar o trafego de veículos, especialmente ambulâncias e demais automóveis que necessitam acessar a unidade de saúde com rapidez e segurança. . Além disso, com a futura abertura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na localidade, estima-se um aumento significativo no fluxo de veículos, tornando necessária a adequação viária para melhor organização do trânsito.

Justificativa: -

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00082/2025

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente, que tome providências no sentido providenciar câmera de vigilância ou um vigia, no Ecoponto do Matadouro da cidade. Munícipes procuraram este vereador relatando o incêndio no último sábado, 8 de março. Um incêndio de grandes proporções, que teve origem em meio a um acúmulo de lixo doméstico e pneus. Referida reivindicação é pertinente, visto que no local havia uma grande quantidade de lixo doméstico e pneus, que não deveriam estar ali e com a seca, o risco de mais incêndios aumenta demasiadamente. O monitoramento por câmera ou por vigia ajudará no controle do descarte irregular de materiais, risco de incêndios além de propiciar segurança para os munícipes.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 30/2025

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00077/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: REQUER, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie informações e os motivos pelos quais o parque Denise não está para uso da população, sendo que é um anseio dos munícipes. Considerando que se trata de um patrimônio da população e que foi inaugurado no ano passado, estando em perfeito estado de uso e segurança.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2025

Data: 26/02/2025

Protocolo: 00072/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Coautoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as entidades do município que recebem subvenção solicitando:

1-Se está sendo realizado o repasse para as entidades neste ano de 2025.
2-Se houve o repasse, quais entidades receberam?
3-Se os repasses foram de forma integral ou parcial?
4-Se não houve os repasses, qual a previsão para que seja realizado os devidos
pagamentos?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00064/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos de as informações sobre a contratação dos monitores, já que até o momento os ônibus escolares não dispõem desses funcionários. Considerando que na campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu durante a campanha que todos os ônibus escolares, incluindo os que fazem a zona rural, teriam monitores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00063/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos forneça as informações sobre a implementação da referida promessa. Considerando que durante a campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu creches abertas aos sábados, feriados e em períodos de férias;

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00062/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos envie as informações sobre as cestas básicas que muito ajudam as famílias de nosso município, se as mesmas estão sendo compradas ou solicitadas junto ao governo do estado, para que essas famílias sejam atendidas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00061/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requer de Vossa Excelência, que se atente ao cumprimento de suas obrigações como Presidente, dando total publicidade dos atos e documentos atinentes às atividades legislativas, desta forma dando total conhecimento do teor dos projetos para que os vereadores possam exercer com plenitude seu mandato, sob pena de como já dito, serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00060/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requeiro de Vossa Excelência, ouvido o respeitável plenário, com a respectiva aprovação do presente requerimento, para que seja oficiado o atual Prefeito Municipal Mardqueu Silvio França, para:
a) passe a divulgar toda a legislação municipal, no site da Prefeitura Municipal, no ícone próprio da “Legislação Municipal”, inclusive as “Portarias e Decretos Municipais”, os quais ali não se encontram disponíveis.
b) Tome providencias cabíveis no sentido de ser disponibilizado nas publicações do Diário Oficial do Município, a ferramenta “BUSCA AVANÇADA”;,

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2025