Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Indicação Nº 52/2025

Data: 14/04/2025

Protocolo: 00124/2025

Autoria: Percival Rogge

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma dos brinquedos que seja realizada a Restauração e Manutenções no Madeiramento da Cobertura do Parque Infantil na Praça Ricardo Pulieri em Marcondesia (Cohab).

Indicação Nº 49/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 00116/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.

Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.

Indicação Nº 48/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 00115/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.

Justificativa: Justifico a devida indicação para a segurança dos munícipes, reduzindo o risco de acidentes, diminuindo assim o congestionamento dos fluxos de veículos das escolas.

Indicação Nº 33/2025

Data: 17/03/2025

Protocolo: 00088/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.

Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Indicação Nº 32/2025

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00087/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Percival Rogge

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.

Justificativa: A implantação do centro de atenção psicossocial (CAPS) é um serviço mental destinado a atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo suporte terapêutico e psicossocial de forma humanizada e integrada a comunidade. O CAPS 1 tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 32/2025

Indicação Nº 31/2025

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00085/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Coautoria: Lúcia Ferro, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2025

Indicação Nº 29/2025

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00081/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Justificativa: A implantação de atendimentos odontológicos visa promover a saúde bucal da população atendida. O projeto será desenvolvido com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, garantindo o acesso a saúde bucal preventiva e curativa, com o apoio da rede de atenção à saúde.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 29/2025

Indicação Nº 21/2025

Data: 26/02/2025

Protocolo: 00067/2025

Autoria: Percival Rogge

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar a Cobertura do Ponto de Ônibus da Praça Santo Antônio em Marcondesia distrito de Monte Azul Paulista. A presente indicação atende a solicitação dos moradores da região, pois a deterioração e depredação da estrutura do ponto de ônibus causa transtornos aos usuários do transporte coletivo ficando esses usuários tomando sol e chuva pois não cobertura, apenas ferragens.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 21/2025