Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 01/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Protocolo: 00251/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00246/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00244/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.

Data: 16/09/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

Data: 13/08/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Maria Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

Data: 11/06/2025

Protocolo: 00172/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 78/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00154/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 69/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00149/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 65/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00148/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 64/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00147/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 63/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00146/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica que seja criado e comemorado anualmente, no calendário de eventos de nosso município, o Dia do Socorrista.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 62/2025

Data: 14/05/2025

Protocolo: 00145/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a criação de um Hospital Veterinário em nossa cidade, com a contratação de dois médicos veterinários e serviços que garantam a saúde de animais de pequeno e grande.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 61/2025

Data: 14/05/2025

Protocolo: 00144/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a construção do Pronto Atendimento Infantil com atendimento pediátrico em horário estendido, que possa contemplar as famílias que trabalham, bem como a instalação de Raio-X pediátrico. Caso o local seja criado, que seja denominado Dr. Paulo Sérgio David.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 60/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 00136/2025

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025