Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 11/06/2025

Protocolo: 00172/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Justificativa: -

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00154/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 69/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00149/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 65/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00148/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 64/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00147/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 63/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00146/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica que seja criado e comemorado anualmente, no calendário de eventos de nosso município, o Dia do Socorrista.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 62/2025

Data: 14/05/2025

Protocolo: 00145/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a criação de um Hospital Veterinário em nossa cidade, com a contratação de dois médicos veterinários e serviços que garantam a saúde de animais de pequeno e grande.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 61/2025

Data: 14/05/2025

Protocolo: 00144/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a construção do Pronto Atendimento Infantil com atendimento pediátrico em horário estendido, que possa contemplar as famílias que trabalham, bem como a instalação de Raio-X pediátrico. Caso o local seja criado, que seja denominado Dr. Paulo Sérgio David.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 60/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 00136/2025

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025

Data: 14/04/2025

Protocolo: 00124/2025

Autoria: Percival Rogge

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma dos brinquedos que seja realizada a Restauração e Manutenções no Madeiramento da Cobertura do Parque Infantil na Praça Ricardo Pulieri em Marcondesia (Cohab).

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 52/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 00116/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.

Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 49/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 00115/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.

Justificativa: Justifico a devida indicação para a segurança dos munícipes, reduzindo o risco de acidentes, diminuindo assim o congestionamento dos fluxos de veículos das escolas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 48/2025

Data: 17/03/2025

Protocolo: 00088/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.

Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 33/2025

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00087/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Percival Rogge

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.

Justificativa: A implantação do centro de atenção psicossocial (CAPS) é um serviço mental destinado a atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo suporte terapêutico e psicossocial de forma humanizada e integrada a comunidade. O CAPS 1 tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 32/2025

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00085/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Coautoria: Lúcia Ferro, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2025