Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 10/12/2025

Protocolo: 00321/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues, Rubens Donizete Do Amaral Santos, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de caçambas nos antigos ecopontos do município, como forma de oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos sólidos, coibindo o acúmulo irregular de lixo e contribuindo para a limpeza urbana. Solicitam também a instalação de câmeras de vigilância nesses pontos.

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00309/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade da solicitação junto ao Ministério da Saúde e aos órgãos regionais competentes a solicitação de 1 (uma) Unidade Móvel de Atendimento Especializado – UMAE, tipologia 1 (Unidade Móvel de Exames e Imagens), no âmbito do Programa Agora tem Especialista, conforme previsto no Ofício Circular n°58/2025 – DEEAQAE/SAES/MS.

Justificativa: -

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Protocolo: 00304/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues

Assunto: Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação

Documentos Relacionados: Parecer Nº 225/2025 ao Projeto de Lei Nº 1627/2025, Parecer Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 1627/2025

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Protocolo: 00303/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 224/2025 ao Projeto de Lei Nº 1626/2025, Parecer Nº 227/2025 ao Projeto de Lei Nº 1626/2025

Data: 30/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.

Data: 24/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 00271/2025

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Luiz Chierato, bairro Amazonas, na altura do N° 260.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 121/2025

Data: 22/10/2025

Protocolo: 00270/2025

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Francisco Humberto David, bairro Amazonas, na altura do N° 370.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 120/2025

Data: 14/10/2025

Protocolo: 00266/2025

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA cobertura das salas de aula da Creche do Bairro São Francisco, neste município

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 117/2025

Data: 14/10/2025

Protocolo: 00265/2025

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA uma cobertura do pátio do Projeto Infantil localizado ao lado da Escola Alzira de Freitas Casseb, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 116/2025

Data: 13/10/2025

Protocolo: 00264/2025

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie carteiras escolares para os estudantes do projeto EMEC PROF. ALICE NEVES GARCIA FERREIRA.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a aquisição e substituição de carteiras escolares para as unidades de ensino.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 115/2025

Data: 01/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.

Tipo: Vereador

Data: 30/09/2025

Protocolo: 00255/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 327/2025, Parecer Nº 197/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Protocolo: 00251/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2784, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00246/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 106/2025