Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 28/04/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao PYETRO HENRICO, natural de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, pela brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de arremesso de peso, nos Jogos Sul-Americanos da Juventude de 2026, realizados na Cidade do Panamá.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00130/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações:
a) Qual a situação financeira encontrada pela atual gestão no início do mandato especificando se o caixa do município apresentava saldo positivo ou negativo;
b) Qual o saldo em caixa existente a época da transação de governo;
c) De que forma as finanças municipais foram deixadas ao término da administração anterior, com a devida discriminação de disponibilidades, restos a pagar e eventuais obrigações pendentes;
d) Quantos financiamentos foram contratados pela administração anterior, especificando cada operação.
e) Qual o valor financiado em cada contrato mencionado;
f) Qual o valor atualmente pago mensalmente a título de juros, discriminado por financiamento.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00129/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações:
a) Qual era a situação encontrada pela atual gestão no que se refere ao sistema de tratamento de esgoto do município a época da assunção do mandato;
b) Qual era o percentual de tratamento de esgoto que era realizado naquele momento;
c) Se todos os emissários de tratamento de esgoto encontravam-se concluídos e em pleno funcionamento, especificando, em caso negativo, quais estavam pendentes ou em situação irregular;
d) Qual era a situação estrutural e operacional das lagoas de tratamento denominadas Cachoeirinha e Santa Rosa no momento em que a atual gestão assumiu.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00128/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações:
a) Se houve a compensação de valores junto ao INSS por parte do município, especificando o período em que ocorreu;
b) Qual o valor total compensado;
c) Qual o valor efetivamente pago pelo município após a compensação realizada;
d) Se houve incidência de juros e multas informando os respectivos valores discriminados.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00106/2026

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA, nos termos regimentais, que seja providenciada, com a máxima urgência, a limpeza da Avenida da Saudade, tendo em vista o acúmulo excessivo de terra ao longo da via.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 28/2026

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00052/2026

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de uma grade de proteção em boca de lobo localizada na Rua Sebastião Origuela Buck, nas proximidades do campinho do bairro Colina do Sonho.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 22/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.

Data: 25/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Elcio Fernando Delago, Diretor da Farmácia e suprimentos da Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população.

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00048/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.815, de 19 de fevereiro de 2026, que “Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2861, Parecer Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 1658/2026

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00047/2026

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adotar medidas para a realização de tratamento endodôntico (canal dentário) na rede pública de saúde bucal do Município de Monte Azul Paulista.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária considerando a grande demanda da população por serviços odontológicos, especialmente por parte de trabalhadores que não conseguem atendimento em horário comercial, bem como de munícipes que aguardam procedimentos especializados. A saúde bucal é parte essencial da saúde pública, impactando diretamente na qualidade de vida, alimentação, autoestima e bem-estar da população. A ampliação do atendimento contribuirá para a prevenção de doenças, redução de atendimentos de urgência e melhoria geral das condições de saúde dos cidadãos de Monte Azul Paulista. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento deste importante demanda social.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 21/2026

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00046/2026

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Monte Azul Paulista.

Justificativa: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, demandando acompanhamento especializado e contínuo. Considerando o aumento significativo de diagnósticos no município e a necessidade de suporte adequado às famílias, torna-se fundamental que o Poder Público ofereça atendimento especializado, com equipe multidisciplinar composta por psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, neuropediatra, psicopedagogo, entre outros profissionais. A implantação desse serviço visa: Garantir diagnóstico precoce; Oferecer acompanhamento terapêutico adequado; Promover inclusão escolar; Apoiar e orientar familiares; Melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA. A iniciativa encontra respaldo na Lei Federal nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e exposto, solicito a atenção do Executivo Municipal para a viabilização desta importante política pública voltadas às pessoas com deficiência, incluindo o TEA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 20/2026

Data: 10/02/2026

Protocolo: 00044/2026

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAM, nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e demais setores competentes, a intensificação das ações de prevenção e fiscalização para combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em razão do período de chuvas constantes que vem atingindo o Município

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 19/2026

Data: 10/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 00030/2026

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição do valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando as perdas acumuladas dos últimos dois anos, tendo em vista que no ano de 2025 não houve qualquer reajuste desse benefício.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 00029/2026

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Prefeitura, com base na recomposição das perdas inflacionárias acumuladas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 10/2026