Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 01/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.

Tipo: Vereador

Data: 30/09/2025

Protocolo: 00255/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Protocolo: 00251/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00246/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00244/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.

Data: 16/09/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

Data: 12/09/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues

Assunto: Os Vereadores Eliel Prioli e Lucas Pin Ribeiro de Castro no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à organização e equipe diretiva responsável pela realização do 1º Seminário “Drogas Nunca Mais – Um Novo Olhar”, ocorrido em 04 de setembro de 2025, em Monte Azul Paulista.

Data: 27/08/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em razão da realização do 8º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, ocorrido entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, na cidade de Holambra/SP.
O evento reuniu autoridades, gestores públicos, vereadores, prefeitos e lideranças da sociedade civil para debater temas relevantes que envolvem o desenvolvimento sustentável, a inovação, o fortalecimento do municipalismo e, sobretudo, a valorização do Poder Legislativo Municipal.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 00215/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Coautoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme disposto na Lei Federal nº 11.645/2008, por meio da Secretaria Municipal de Educação, adote as providências necessárias para garantir a expansão efetiva, no currículo da rede municipal de ensino, dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, com material de ensino desenvolvido para o protagonismo desses povos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 96/2025

Data: 13/08/2025

Protocolo: 00216/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS REFERENTE AS CONTAS PÚBLICAS. QUAL O VALOR DA DÍVIDA QUE FOI CONTRAÍDA DURANTE OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ANOS? QUAIS OS FINANCIAMENTOS FORAM FEITOS E SEUS VALORES? QUANTO JÁ FOI PAGO E QUAL O VALOR DAS PRESTAÇÕES?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2025

Data: 13/08/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Maria Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

Data: 01/07/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Comitiva Esperança Amigos do Bem, grupo de voluntários que vem se destacando por seu trabalho solidário e incansável em prol das entidades assistenciais e causas sociais de nosso município.

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/2025

Protocolo: 00191/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Monte Azul Paulista com o nome de “JOÃO PAULO DE CAMPOS”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2762, Parecer Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025, Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2025

Protocolo: 00183/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2761, Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025, Parecer Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025

Data: 11/06/2025

Protocolo: 00172/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 78/2025